Linhas de Atuação
– A garantia dos direitos humanos, compreendidos em sua universalidade eindivisibilidade;
–Promover a formação e capacitação de trabalhadores e trabalhadoras nas diversas áreas de conhecimento científico e tecnológico e de profissionais com atuação no campo dos direitos humanos, inclusive integrantes dos movimentos sociais;
– Estimular, promover e apoiar pesquisas, estudos e publicações em geral, preferencialmente de natureza interdisciplinar, de âmbito nacional, estadual, regional e local, pertinentes ao desenvolvimento humano, em especial nas áreas de direitos humanos, meio ambiente e juventude, podendo o fazer em parceria com organismos governamentais e não governamentais;
– Contribuir para construção de espaços coletivos para fortalecimento das reivindicações dos movimentos sociais pelos direitos humanos;
– A promoção da seguridade social, em especial na capacitação dos cidadãos e cidadãs quanto aos seus direitos;
– A promoção da cultura;
– A defesa e preservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;
– O combate à pobreza e a diminuição das desigualdades sociais e regionais;
– Incentivar a implantação de políticas públicas e atividades da sociedade civil na defesa dos direitos humanos, bem como divulgar o desenvolvimento de políticas públicas e privadas nas áreas carentes do meio urbano e rural, bem como experiências exitosas na redução da pobreza do campo e dá cidade;
– Estimular o aprofundamento da discussão internacional, nacional, regional e local dequestões voltadas aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, bem como dos direitos civis e políticos;
– Estimular o cumprimento dos tratados internacionais de defesa, garantia e promoção dos direitos humanos;
– Desenvolver formas de cooperação e estimular o desenvolvimento de formas de cooperação no trabalho e na produção agrícola e cultural, apoiando o trabalho voluntário nos termos da Lei n. 9608 de 18.02.98;
– Fomentar, por todas as suas instâncias e meios, a democratização da comunicação;
– Garantir o exercício da mais ampla democracia em todos os seus organismos e instâncias, assegurando a liberdade de expressão, buscando sempre a unidade na ação;
– Orientar sua ação por princípios éticos e de igualdade, participação, representação da pluralidade e solidariedade;
– Produzir obras audiovisuais, cinematográficas ou de multimídia, bem como programas de televisão e de rádio;
– Patrocinar exposições, festivais, espetáculos e atividades congêneres;
– Conceder prêmios a autores, artistas, escritores, técnicos de arte, espetáculos musicais e de artes cênicas ou produções e programas de televisão e rádio, obras de vídeo, filmes ou multimídia em atividades, concursos e festivais.